PIS/PASEP 2024:Confira agora o saldo, valores e consulte o calendário de pagamento para esse ano.
O PIS foi criado pelo Governo Federal em 1970 e se trata de uma contribuição social recolhida pelas empresas, que se transforma em benefícios para os trabalhadores.
Através dele, por exemplo, os trabalhadores têm acesso ao chamado Abono Salarial, um valor pago anualmente para aqueles que atendem a alguns requisitos importantes. Confira a seguir como consultar o saldo do PIS ou do PASEP em 2024.
O que é o PIS?
Como citamos anteriormente, PIS é a sigla para Programa de Integração Social e se trata de uma iniciativa do governo que tem como finalidade ajudar os trabalhadores de baixa renda.
Portanto, o principal objetivo do programa é realmente ajudar na distribuição de renda para os trabalhadores que ganham menos. Por isso, o pagamento do benefício é feito pela Caixa Econômica Federal seguindo um calendário que é elaborado todos os anos.
Calendário PIS 2024
Confira o calendário de pagamento para este ano de 2024:
Como funciona o PIS?
Quando se trabalha de carteira assinada em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela primeira vez, é feito o cadastro do profissional no PIS, sendo a empresa responsável por realizar essa inscrição.
Logo, com o cadastro realizado, o trabalhador recebe um número exclusivo que se refere ao PIS. Então, esse número serve de identificação e é solicitado toda vez que um novo registro é feito para um novo emprego.
Por essa razão, em empregos subsequentes, se exige o número do PIS que foi cadastrado a primeira vez, uma vez que ele segue o trabalhador durante toda a sua vida laboral.
Assim, a partir do quinto ano trabalhando de carteira assinada, o profissional passa a ter direito ao abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário e é proporcional aos meses trabalhados no ano base.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono salarial do programa, é preciso que se cumpra os seguintes requisitos:
• Ser cadastrado no PIS há no mínimo 5 anos;
• Ter recebido um salário médio mensal no ano base de até 2 salários mínimos;
• Ter exercido atividade remunerada para uma empresa, com CNPJ, cumprindo todas as exigências da CLT no ano base para cálculo de no mínimo 30 dias;
• Os dados do empregado precisam ser repassados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais.
Qual valor do abono salarial do PIS?
O valor do abono salarial do programa é o equivalente ao salário mínimo que está vigente no ano base dividido pelos 12 meses e multiplicado pelo número de meses de trabalho.
Então, se o valor vigente do salário for de R$ 1.302 e o profissional trabalhou 7 meses no ano base, o cálculo a ser utilizado é o seguinte:
1.302/12×7 = R$ 759,50
Portanto, neste exemplo, o valor do abono salarial do PIS é de R$ 707. Contudo, não esqueça que o teto máximo do abono a ser pago é do salário em vigência.
Sendo assim, se o trabalhador atuou 12 meses no ano base, ele vai receber o valor do salário mínimo vigente, que, no exemplo anterior, é de R$ 1.302,00.
O PIS é um programa que traz benefícios para os trabalhadores, especialmente através do abono salarial. Então, se você cumpre os requisitos para o recebimento, basta aguardar a data do saque, que segue de acordo com a sua data de nascimento.