Deseja saber se já pode sacar seu Pé-de-Meia? Ou ainda se você está apto a participar do programa? Temos um artigo com todas as informações para você, que irão sanar não apenas essas dúvidas, bem como todas as demais relacionadas ao programa.
Veja agora como se cadastrar no Pé-de-Meia!
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O programa Pé-de-Meia foi criado em 16 de janeiro de 2024, pela Lei nº 14.818. Seu objetivo é proporcionar um incentivo em dinheiro a estudantes de escolas públicas. O intuito do programa é estimular a permanência dos jovens e a conclusão dos estudos, uma vez que determinada parcela desiste por motivos financeiros.
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Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de março deste ano, marcou o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Segundo informações retiradas do portal Agência Brasil, o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
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Os estudantes que participarem do programa, receberão quatro diferentes tipos de incentivos, que totalizará um montante de R$9.200,00.
Os incentivos fornecidos pelo programa Pé-de-Meia são:
Incentivo Matrícula
Incentivo Frequência
Incentivo Conclusão
Incentivo Enem
Confira no artigo seguinte os valores de cada um dos incentivos, quando e qual deles poderá ser sacado imediatamente. Veja também o calendário de pagamento ou ainda como se cadastrar. Clique no botão azul e confira.