A cada ano aumentam o número de pessoas que decidem sair do Brasil e se estabelecerem em outro país. Essa escolha está ligada à diversos fatores, como crises econômicas, políticas, fugir de conflitos, violência, busca de uma melhor qualidade de vida, para estudo, ter um emprego melhor, entre outras razões.
Portugal tem sido o país de destino preferido dos brasileiros. Estima-se que 30% de todos os migrantes da nação portuguesa são vindos do Brasil, segundo um levantamento de jornalistas da CNN na base de dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A proximidade linguística, a relação entre os dois países e a esperança de um acolhimento são as motivações para a escolha.
Contudo, a decisão pela migração é um momento complexo. Muitos pontos positivos e negativos precisam ser ponderados no país de origem e país de destino antes de tomar a decisão. Pensando nisso, vamos considerar alguns aspectos desta decisão.
Como imigrar para Portugal?
Uma etapa inicial para a migração é entender como conseguir os documentos para se estabelecer legalmente no país. No caso de Portugal, os brasileiros podem solicitar a cidadania portuguesa para os casos que veremos abaixo. Outras alternativas são o visto de estudo, de trabalho, de aposentadoria ou investimento e de empreendedor. Vejamos como funciona cada modalidade.
Para realizar o pedido de cidadania portuguesa, existem algumas situações em que o solicitante tem o direito. Uma das formas para conseguir a nacionalidade lusitana é sendo filho(a), neto(a), ou até bisneto(a) de portugueses.
Segundo a Lei da Nacionalidade portuguesa, descendentes de portugueses podem adquirir a cidadania. A legislação expressa que até netos(as) podem recorrer à nacionalidade. Porém, é exigido a estes(as) a comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa, como visitas frequentes ao país por exemplo. Por este ser um processo demorado, sugere-se que seja feito o requerimento de cidadania sempre pelos filhos(as) e esta seja passada para seus ascendentes, podendo chegar até bisnetos(as).
Outra possibilidade de obtenção da nacionalidade é através de casamento ou união comprovada com pessoa portuguesa por três anos. Também é possível requerer a nacionalidade ao ser comprovadamente descendente de judeus da península ibérica, conhecidos como Sefarditas.
Quanto às modalidades de visto de residência é necessário pensar sobre a situação em que deseja imigrar. A solicitação do documento é realizada pela empresa VFS global e cada situação exige um visto específico.
Para o visto de estudante, o candidato pode comprovar seu vínculo com a universidade através de uma carta de aceite ou através da matrícula. Esse visto, chamado de D4, é válido para estudantes do nível superior, graduação, mestrado e doutorado, assim como para quem deseje realizar intercâmbio no ensino secundário.
Já o visto de trabalho, D1, ou D3 para profissional altamente qualificado, é preciso que o solicitante tenha uma proposta de trabalho através de um contrato com informações da empresa, função que irá exercer.
Para o visto de aposentadoria, D7, é preciso comprovar rendimentos com base no salário mínimo português, chegando inicialmente à R$ 70.900,00.
O visto de empreendedor, D2, se destina para quem deseja abrir um negócio em Portugal. Este precisa ser relevante de forma tecnológica, financeira, social ou cultural para o país.
Como visto, são muitas as possibilidades para obtenção de documentos para migrar. Contudo, é necessário calcular no orçamento os valores dos processos que por conta das taxas consulares custam R$ 555,89 por visto de residência. Somado ao valor, também podemos incluir os honorários de consulta jurídica que irão depender do escritório que contratar, podendo acrescentar um valor significativo ao processo.
Qual o custo de vida em Portugal?
Na hora de decidir por migrar para algum país, o quanto irá gastar em relação ao seu custo de vida no Brasil, é uma variável a ser considerada. É preciso ponderar o quanto irá ganhar no país de destino em relação às rendas atuais, ou qual o valor tem disponível, e qual é o gasto médio da cidade em que pensa residir.
Tendo parâmetros para calcular quanto custa morar em cada região ou cidade de Portugal, em um valor estimado, podemos considerar o aluguel, alimentação e energia elétrica. Esses valores podem variar para mais ou para menos de acordo com o estilo de vida de cada pessoa que deseje migrar.
É necessário pontuar de início que a inflação em Portugal segue em crescimento. De acordo com dados do Instituto Nacional Estatístico (INE), ao longo de 2022 a inflação quase triplicou, chegando à 9,6% ao final do ano. Em comparação, a inflação no Brasil, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao longo de 2022 foi de 5,77%.
Sendo assim, podemos considerar o custo de vida em algumas cidades escolhidas como destino para brasileiros. Conforme o site Numbeo, o custo de vida em Porto, noroeste de Portugal, é entre 1.242,95€ e 1.420,30€ para uma pessoa, sendo na média 57,6% mais caro do que São Paulo (a terceira cidade mais cara de se morar no Brasil). Já para quem deseja residir em Lisboa, o custo de vida está entre 1.442,17€ e 1.884,88€ para um residente. Sendo um custo de vida 125.2% mais alto que a cidade paulista já citada.
Por conta do alto custo de vida nas cidades centrais de Portugal, uma alternativa encontrada pelos brasileiros tem sido migrar para o interior. Mesmo sendo cidades com custo de vida menor, estas ainda possuem um valor mais elevado do que no Brasil. Em Braga, ao norte de Portugal, viver custa entre 1.016,50€ e 1.133,29€ para uma pessoa. Mesmo sendo uma cidade mais barata, continua sendo 15,8% mais cara do que São Paulo.
Qualidade de vida em Portugal
Para comparar o custo com a qualidade de vida que pode ser proporcionada em Portugal, podemos analisar alguns indicadores como o salário mínimo, a vitalidade, saúde emocional e mental dos migrantes brasileiros no país.
O salário mínimo no país é de 760€ em 2023. Este valor significa um aumento de 7,8% em relação ao ano anterior. Em relação ao salário médio em Portugal, este também aumenta, segundo dados do INE. Comparado ao ano de 2021, a remuneração média dos trabalhadores foi de 1.302 € para 1.353 €, um aumento de 4,0%. Porém, o mesmo instituto salienta que comparado com a inflação, na realidade há uma diminuição do salário frente ao poder de compra de 4,8%.
Quanto à vitalidade e saúde, seja mental ou física, um estudo entre pesquisadoras e pesquisadores de universidades tanto brasileiras quanto portuguesas, analisa a situação da qualidade de vida dos brasileiros migrantes em Portugal. Através de entrevistas, a pesquisa revela a percepção daqueles que foram ao país em busca de residência. Como resultado, os percentuais de satisfação mais baixos são reclamações quanto à saúde mental, instabilidade emocional, vitalidade e variação na saúde durante o período em que mora no país.
Esta insatisfação e variação na saúde mental podem ser explicadas por algumas dificuldades que brasileiras e brasileiros passam ao migrarem para Portugal. Há relatos frequentes de mulheres sendo discriminadas por seu gênero, casos de xenofobia e racismo. Porém, é preciso considerar que a renda e posição social interferem nestes ataques. Pessoas que possuem maiores salários e profissões de maior prestígio estão mais protegidas do que quem trabalha em cargos menos reconhecidos e com salário mínimo. Sendo assim, há de se considerar qual será sua situação ao chegar em Portugal, para evitar preconceitos.
Por outro lado, a segurança e o baixo índice de violência urbana são um ponto positivo relatado por migrantes. Para as pessoas que no Brasil sofrem com assaltos frequentes, sentimento de insegurança quanto à integridade física e à vida, Portugal aparece como um destino seguro. O país aparece como o 4º país mais seguro do mundo segundo o Global Peace Index de 2021.
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Afinal, vale a pena imigrar para Portugal em 2023?
Considerando os indicadores apresentados no texto, podemos concluir que Portugal é um país onde aquele que deseja imigrar certamente irá encontrar dificuldades. Sejam os altos custos devido à inflação, os salários que muitas das vezes não acompanham o estilo de vida dos migrantes no país de origem ou às discriminações, é preciso ponderar em como superar esses desafios em uma possível imigração.
Apesar do país passar por uma crise financeira, a segurança urbana é um atrativo a ser considerado. Mesmo que existam relatos de preconceito contra brasileiros, é necessário medir qual serão suas relações no país de destino, o quanto irá receber se for trabalhar em Portugal, calcular o custo necessário para residir na cidade escolhida de acordo com como se vive com o mesmo valor no Brasil.
Somente após analisar cada fator poderá se responder, se no seu caso específico, vale a pena imigrar para Portugal.
Seria interessante atualizar essa informação em vista do Brasil estar atualmente com uma administração bem diferente daquela descrita no final de 2022. Quem sabe, fazer essa atualização lá por junho, 2023?